O VALOR DO IPVA NO ESTADO, EM 2022, PODE SER O MESMO COBRADO EM 2021.// A VOTAÇÃO DO CONGELAMENTO DO IMPOSTO SÓ FOI POSSÍVEL PORQUE OS DEPUTADOS FIZERAM UM ACORDO DE LÍDERES, QUE PROVOCOU INTENSO DEBATE EM PLENÁRIO.// GRAZIELLE MENDES.//

A PROPOSTA, QUE RECEBEU O AVAL DEFINITIVO PELOS PARLAMENTARES, CONGELA A TABELA FIPE DE 2020.// ESSA TABELA É REFERÊNCIA PARA CALCULAR O IMPOSTO QUE OS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS PAGAM.// PELO PROJETO, O IPVA NÃO PODERÁ SER CORRIGIDO E OS CONTRIBUINTES DEVERÃO PAGAR EM JANEIRO DE 2022 O MESMO VALOR DO IMPOSTO QUE PAGARAM EM JANEIRO DE 2021.//

COMO A PAUTA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA ESTAVA TRAVADA PELO PROJETO DE REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL, QUE TRAMITA EM REGIME DE URGÊNCIA E AINDA NÃO FOI VOTADO, OS DEPUTADOS FIZERAM UM ACORDO DE LÍDERES.//

EM FUNÇÃO DO AVANÇO DA VARIANTE ÔMICRON DA COVID-19, ELES DETERMINARAM O RETORNO DAS ATIVIDADES AO REGIME SEMIPRESENCIAL, COMO ACONTECEU NO INÍCIO DA PANDEMIA E A DEFINIÇÃO DE MATÉRIAS EM REGIME DE URGÊNCIA.//

DESSA FORMA, FOI PRIORIZADO O CONGELAMENTO DO IPVA, APROVADO EM TURNO ÚNICO.// O DEPUTADO GUILHERME DA CUNHA, DO NOVO, PARTIDO DO GOVERNO, QUESTIONOU ESSE ACORDO.//

DEPUTADO GUILHERME DA CUNHA – NOVO

O DEPUTADO TAMBÉM LEU UMA DECISÃO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, EM RESPOSTA A UMA AÇÃO DO GOVERNADOR, QUE DETERMINAVA A SUSPENSÃO DA VOTAÇÃO.// MAS O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS, DO PV INFORMOU QUE NÃO HAVIA SIDO NOTIFICADO JUDICIALMENTE E DEU SEQUÊNCIA AOS TRABALHOS.//

ELE TAMBÉM ESCLARECEU QUE A CASA APROVOU MAIS DE 70 PROJETOS, DURANTE A PANDEMIA, COM BASE NO MESMO PROCEDIMENTO, CHAMADO RITO COVID.// O AUTOR DO PROJETO DE CONGELAMENTO DO IPVA, DEPUTADO BRUNO ENGLER, DO PRTB, DEFENDEU O ARGUMENTO.//

SONORA DEPUTADO BRUNO ENGLER-PRTB

PARA VIRAR LEI O CONGELAMENTO DO IPVA AGORA SÓ DEPENDE DA SANÇÃO DO GOVERNADOR.//

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E O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA, AGOSTINHO PATRUS RESSALTOU A RELEVÂNCIA DO PROJETO APROVADO, NESSE CONTEXTO DE PANDEMIA.//

SONORA DEPUTADO AGOSTINHO PATRUS – PV TEMPO: 27”

TERMINA: ...NO INÍCIO DO ANO.

NA MESMA REUNIÃO DE PLENÁRIO, OS DEPUTADOS RECONHECERAM OU PRORROGARAM O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM FUNÇÃO DA PANDEMIA DE COVID 19 EM DOZE MUNICÍPIOS DE MINAS.//

SÃO ELES: ALÉM PARAÍBA, BOM SUCESSO, CONSELHEIRO PENA, ESTRELA DALVA, FERVEDOURO, JANUÁRIA, TRÊS PONTAS, ASTOLFO DUTRA, IBITIÚRA DE MINAS, MINDURI, PIRANGUINHO E SÃO SEBASTIÃO DO RIO VERDE.//